Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (12), em Plenário, o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre Brasil e Mongólia. Assinado em 2015 em Brasília, o acordo já havia sido aprovado pela Câmara e, com a aprovação do Senado, poderá ser ratificado pelo Poder Executivo. 106v3a

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 466/2019, que submeteu o acordo à aprovação do Congresso, segue para a promulgação. O texto recebeu parecer favorável do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), relator na Comissão de Relações Exteriores (CRE).

O acordo foi assinado para aproximar os dois países no desenvolvimento do ensino acadêmico, por meio de intercâmbio entre professores e estudantes e de materiais de estudo, além da participação em programas dos Ministérios de Educação de ambas as nações.

Entre os objetivos, estão o estímulo à cooperação educacional e interuniversitária, a formação e o aperfeiçoamento de docentes e pesquisadores, o intercâmbio de informações e experiências e o fortalecimento da cooperação entre equipes de pesquisadores.

Um dos artigos prevê o compromisso dos dois países de divulgarem a cultura do outro em seu território. Também haverá a possibilidade de criação de bolsas para pesquisadores e de financiamento acadêmico.

Já o reconhecimento e revalidação de diplomas e títulos acadêmicos emitidos por instituições de ensino superior serão regulados pela lei de cada país, assim como o ingresso de alunos em curso de graduação e pós-graduação.