Marcadores :: Aprovou Projeto 2s73y
Aprovou Projeto 71672p
Aprovada capacitação de equipes de saúde no atendimento a mulheres vítimas de violência 592jx
20/03/2025
Comissão aprova formação continuada de professores para lidar com necessidades específicas de alunos 6t4a70
14/01/2025
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de agroecólogo 2w64w
13/12/2024
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para reaproveitar dados de licenciamento ambiental 1f3a3u
13/12/2024
Comissão aprova projeto que exige kit de primeiros socorros nos carros dos órgãos de segurança pública 6o5i16
18/11/2024
Comissão aprova projeto que garante guarda de animal de estimação às vítimas de violência doméstica 3z2k2o
10/10/2024
Comissão aprova projeto que cria Letra de Crédito Verde para incentivar serviços ambientais 2w6d5z
31/08/2024
Comissão aprova ampliação de punições para mineração ilegal em terras indígenas 234z3m
31/08/2024
Comissão torna obrigatório juramento diário à bandeira do Brasil no ensino médio e fundamental 54722k
22/08/2024
Comissão aprova projeto que habilita cartões de programas assistenciais para compras 2d5y17
21/08/2024
Comissão aprova projeto que equipara lúpus à deficiência para todos os efeitos legais 15183b
16/08/2024
Comissão aprova projeto que fixa multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos 93g6q
16/08/2024